TEMA SOBRE TEMA | Apresentação do livro "As Variações Patrimoniais em sede de IRC" - área de especialização do Direito Fiscal.

Data: 6 de janeiro de 2024 (15:00 - 16:00)
Local: BLCS
Destinatários: Público em geral

De Luís Pedro Peixoto de Oliveira. Editora Petrony, 2023.

Apresentação do autor: Dra. Jacinta Marta Oliveira
Apresentação do livro: Dra. Anabela Dias e Dra. Fátima Amorim

SINOPSE: Em cada momento, o património das empresas sofre variações de valor em resultado de eventos, operações ou o simples decurso do tempo. Esta obra analisa em profundidade as variações patrimoniais, uma das componentes mais complexas que integram a formação do lucro tributável em sede de IRC. O foco deste estudo incide sobre as variações patrimoniais positivas e negativas não refletidas no resultado líquido do período, presentes nos artigos 21.º e 24.º do CIRC. Tratam-se de variações patrimoniais modificativas que alteram o capital próprio da sociedade, mas não se encontram refletidas no resultado líquido do período e, apesar de contribuírem para acréscimos ou diminuições quantitativas do património da sociedade, não concorrem, na sua maioria, para a formação do lucro tributável em sede de IRC.

A presente obra pretende dar um contributo para a desconstrução da complexidade que norteia o estudo das variações patrimoniais, agregando num único trabalho de investigação a análise aprofundada das variações patrimoniais positivas e negativas que se encontram presentes nos artigos 21.º e 24.º do CIRC, permitindo aos utilizadores deste livro o enquadramento das mesmas, a par dos rendimentos e ganhos e dos gastos e perdas, como uma componente integrante da formação do lucro tributável em sede de IRC.
O AUTOR: Luís Pedro Peixoto de Oliveira é licenciado em Gestão e em Economia e mestre em Direito Tributário pela Universidade do Minho. Com mais de uma década de experiência profissional exerce atualmente a sua atividade profissional como auditor financeiro e consultor fiscal na Sociedade de Revisores Oficiais de Contas G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, S.R.O.C., Lda
Entrada livre, sujeita à lotação do espaço.